Cartão de crédito adquirido e não recebido. Dívida contraída por terceiro.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.

Concessionária é multada

Rito ordinário

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante mecanismo utilizado para investimentos em startups, desenvolvimento de soluções e até mesmo aquisição de maquinário. No artigo de hoje, explico o que é esse contrato, os benefícios e como segmentos de áreas de mineração, saúde, indústria, mercado digi

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.